A democracia, regime político no qual todo cidadão tem direitos e garantias assegurados pelo Estado, foi criada na Grécia, ainda na Antiguidade, e atingiu a sua forma mais refinada em Atenas, após os reforços propostos pelo legislador Clístenes, na última década do século VI a.C. Naquele período, os habitantes do sexo masculino nascidos na Ática ganharam o direito de exercer cargos públicos e, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento da cidade-Estado. Porém, até mesmo o sistema constitucional ateniense, que ficou conhecido como democracia direta, tinha um instrumento considerado antidemocrático que até hoje gera controvérsias entre os historiadores: o ostracismo.
Segundo o filósofo Paulo Levorin, doutor em filosofia política pela Universidade de São Paulo (USP), este mecanismo legal foi criado com o objetivo de banir de Atenas os cidadãos considerados perigosos para o bem comum e para o regime democrático. Os tiranos, portanto, seriam os principais alvos. Para isso, era aberto um processo onde as pessoas deveriam indicar se desejavam banir alguém naquele ano para, em seguida, votar secretamente quem seria o eleito ao exílio.

Além de expulsar políticos corruptos, o objetivo do ostracismo também era afastar de Atenas os possíveis ‘baderneiros’ e ‘agitadores’ por um período de dez anos, para evitar guerras internas - ou fratricidas. “O problema existente na introdução da democracia ateniense era a quantidade de confrontos internos: os partidos eram formados em torno de líderes e, uma vez formada uma grande força política vitoriosa, os adversários derrotados eram expulsos”, explica Levorin referindo-se à existência de uma tirania das maiorias na sociedade da Ática, ou seja, o forte acabava oprimindo o mais fraco.

O fator agravante é que esse impasse entre os blocos políticos nem sempre ficava restrito às discussões filosóficas: em diversas ocasiões houve confrontos violentos que resultaram em mortes. “Muitas vezes esse conflito interno resultava em guerras sangrentas que destruíam a cidade, atrasando o desenvolvimento de Atenas”, conta Levorin.

Por conta disso, o ostracismo teria sido inventado por Clístenes para impedir esses excessos: caso alguém almejasse destruir os adversários por meio da força, o próprio povo podia ostracizá-lo. Na prática, isso efetivamente ocorreu, afetando, sobretudo, tiranos e generais desonrados. O próprio povo acabava escolhendo as pessoas que causavam prejuízos à cidade-Estado e decidia afastá-las.

Porém, a crítica que se faz a esse mecanismo jurídico é o excesso de repressão: qualquer heleno poderia ser condenado ao exílio sem chances de se defender, o que configura um instrumento antidemocrático. Além disso, alguns consideram que o ostracismo feria o princípio da isonomia, ou seja, todos deveriam ser tratados da mesma forma. O ostracismo, concebido com o intuito de coibir a tirania e enfrentamentos internos, acabava funcionando, em alguns casos, de forma descontrolada.